+IGUAL. Combate à Violência de Género e Doméstica em São Tomé e Princípe
Referência
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Período
01/04/2026 a 31/03/2027
Entidade financiadora
Ação financiada pela União Europeia; Ação cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P.
Resumo
O Projeto + IGUAL Combate à violência de género em São Tomé e Príncipe tem como objetivo geral contribuir para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas em São Tomé e Príncipe, alinhando-se com os compromissos internacionais assumidos pelo país e com a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de Género).
Este projeto integra-se no Acordo de Contribuição FED/2022/440-384 que a União Europeia assinou com o Camões, I.P., em 12 de dezembro de 2022.
No âmbito da sua implementação, o CoLABOR é a entidade contratada pelo Camões, I.P. para o desenvolvimento de um sistema de gestão de informação na área da violência baseada no género (VBG) e capacitação dos diferentes serviços para a sua utilização (atividade A.1.3.1), contribuindo para assegurar a disponibilidade de dados de qualidade, desagregados e comparáveis à escala internacional, capazes de informar leis, políticas e programas, contribuindo desta forma para a atividade (resultado 1.3).
Seguindo uma lógica participativa e institucionalmente integrada com as entidades locais, este sistema de gestão de informação seguirá os requisitos técnicos definidos nos Termos de Referência que enquadram esta prestação de serviços – incluindo o respeito pelos princípios do Gender Based Violence Information Management System (GBV IMS) – e estruturar-se-á em torno das quatro fases de execução do projeto aí identificadas.
Resultados
Sistema de gestão de informação da violência de género e doméstica; relatórios técnicos.